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CONARCI 2017
05/10/2017

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Curso de Perito Grafotcnico - CONPEJBA
09/09/2017

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VIII FRUM DE INTEGRAO JURDICA
20/06/2017

VIII FRUM DE INTEGRAO JURDICA

IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imveis da Bahia nos dias 15 e 16 de maio
15/05/2017

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Curso para Iniciante da Atividade Notarial e de Registro acontecer em Salvador
17/03/2017

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XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.
15/11/2015

XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

Convnios
23/11/2015
Cartrios: Segurana e Eficincia por Rogrio Bacellar e Patrcia Ferraz
Cartrios: Segurana e Eficincia  por Rogrio Bacellar e Patrcia Ferraz
Cartrios: Segurana e Eficincia por Rogrio Bacellar e Patrcia Ferraz Por: Rogrio Bacellar, presidente da Anoreg-BR e Patrcia Ferraz, Diretora de Comunicao da Anoreg-BR. Vivemos na era da informao. Apenas com um telefone celular possvel ter acesso a dados, notcias e fatos que ocorrem em qualquer parte do mundo. No entanto, em boa parte das vezes esse aglomerado de informaes no se transforma em conhecimento e, pior, com frequncia so reproduzidos discursos maldosos, conceitos errneos e julgamentos equivocados. Embora a atividade notarial e de registro tenha origem no Egito antigo e decorra da natural necessidade do ser humano de revestir de segurana, clareza e eficcia seus atos e negcios, ainda hoje h quem no compreenda essa funo. Da a necessidade de esclarecer alguns aspectos relacionados atuao dos cartrios extrajudiciais no Brasil, unidades de desempenho das funes notarial e de registro, sob responsabilidade de pessoas aprovadas em concursos pblicos promovidos pelo Poder Judicirio e por ele fiscalizados, como determina a Constituio Federal. O notariado de tipo latino, como o brasileiro, existe em quase todos os pases da Unio Europeia. A Unio Internacional do Notariado compreende quase 100 pases em todos os continentes, o que representa 2/3 da populao mundial, que somam, segundo os estudos, 60% do PIB mundial. Cartrios, enfim, existem em praticamente todos os sistemas econmicos organizados, com variaes em sua nomenclatura. Cabe aos cartrios (de Registro de Imveis, Notas, Protesto, Ttulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurdicas, Civil de Pessoas Naturais e de Distribuio), que no so empresas, o papel de verificar o cumprimento da legislao, conferindo eficcia, autenticidade, publicidade e segurana aos negcios e atos que lhes so apresentados, evitando, com isso, a ocorrncia de conflitos e o ajuizamento de aes perante o Poder Judicirio para solucion-los. A misso dos cartrios brasileiros, portanto, grande. Mesmo assim, de acordo com o Doing Business 2015, publicado pelo Banco Mundial, nosso Pas o que apresenta um dos menores custos do mundo para a realizao do registro de propriedade imobiliria - cerca de 60% do custo nos pases ricos e de 40% dos pases da Amrica Latina (mesmo considerando que nos valores dos atos de notas e registros em torno de 50% recolhido em favor de instituies diversas, como o Poder Judicirio, Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Fazendas Estaduais, etc. e como impostos aos Municpios e Unio Federal). Recentes pesquisas de satisfao feitas junto aos usurios dos cartrios mostram o sucesso do sistema brasileiro, que serve de parmetro para vrios pases do Leste Europeu, sia e Amrica Latina. Segundo estudo realizado pelo Instituto Paran, junto aos usurios dos cartrios, o ndice de confiana e credibilidade de 9,1 coloca os cartrios na posio de instituio melhor avaliada dentre todas as pblicas e privadas. Pesquisa realizada a pedido da Associao dos Registradores de Imveis do Estado de So Paulo, junto ao pblico, apurou que 83% dos usurios individuais e 93% dos corporativos acreditam que os cartrios de imveis conferem mais segurana aos negcios. O Datafolha est concluindo uma pesquisa junto aos usurios dos cartrios de quatro Capitais e do Distrito Federal a respeito de sua satisfao quanto s atividades que notrios e registradores, profissionais do direito, desempenham. Esses profissionais do direito tm se esmerado no cumprimento de sua tarefa constitucional. Em 10 anos, o nmero de crianas no registradas em cartrios no ano do nascimento caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013, de acordo com relatrio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Com isso, o pas se aproxima da erradicao do subregistro crianas no registradas dentro do prazo legal (organismos internacionais consideram que o percentual de 5% equivale errad

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